Os defensores do aborto usualmente acusam os contrários à essa prática de “preconceito religioso”, ou como no dizer de Antonio Cícero, de “não admitir o prazer sexual como um fim em si mesmo”.
Existem inúmeros argumentos contra o aborto que nada têm de religiosos. Na minha opinião o que está em jogo é saber com maior precisão quando a vida começa.
A vida pode ser definida de acordo com o cumprimento de vários pré-requisitos, mas aqui vamos nos ater ao texto de Kaplan citado por Antonio Cícero, com a intenção de ampliar o debate.
Estar vivo e ser vivo
“Um ser vivo não é apenas um ser que tem funções (pois várias partes do ser vivo têm funções), mas um ser que tem todas as funções necessárias para estar vivo. Assim é um ser humano, por exemplo. Já o olho do ser humano, na medida em que lhe faculta enxergar, está vivo, mas não é um ser vivo. O olho está vivo somente na medida em que faz parte do ser vivo que é o ser humano.”
Creio haver aqui uma confusão exatamente no exemplo oferecido, pois um olho, ou qualquer órgão de um mamífero, não está vivo. Ele pode estar sadio, ser viável, estar doente, necrosado, ou absolutamente normal, mas não está vivo no sentido de ter vida. Ele faz parte das condições necessárias para haver vida humana normal, mas ele mesmo não é vida ou está vivo.
Existem algumas condições para se considerar se existe vida ou não e o olho humano normal não obedece a esses pré-requisitos. Crescimento com produção de novas células e a possibilidade de reproduzir, ou gerar seres semelhantes a si próprio. Está claro para todos que as células nervosas do olho que o naciturno possui são as mesmas com as quais ele vai morrer e que se o olho direito cruzar com o esquerdo não vão aparecer olhinhos como prole, só o dono dos olhos ficará estrábico.
Um olho humano não só não é um ser vivo como não está vivo. Um olho não morre, quem morre é o ser vivo ao qual ele pertence. Um olho necrosado pode retirar a vida do paciente se a doença não for tratada, mas a remoção do olho em si mesma não é incompatível com a vida do ser vivo que o possui.
“Assim também o embrião está vivo somente enquanto parte de outro ser vivo, que é a sua mãe. Por si mesmo, "as funções vitais de que ele precisa para estar vivo são as da mãe. É graças à função digestiva da mãe que ele recebe o alimento, que pode usar somente por lhe chegar previamente digerido pela mãe; é graças à função glicogênica do fígado da mãe que ele recebe a glicose; é graças à função respiratória da mãe que os glóbulos vermelhos de seu sangue recebem o oxigênio; é graças à função excretória da mãe que ele expulsa materiais prejudiciais, dejetos que, de outro modo, o envenenariam".
Aqui o autor tenta equiparar um órgão, o olho, a um embrião, coisa que já vimos que é muito problemática em primeiro lugar porque o embrião possui dois olhos. Podem não estar “maduros”, mas tão cedo quanto na sexta semana, o embrião medindo 4 milímetros, já são individualizados. Um embrião não é um órgão da mulher , nem da mãe. A mãe não “precisa” do embrião, que não sendo um órgão é outra coisa.
"Não é o embrião que se desenvolve: é a mãe que, por meio da produção da serotonina periférica no sangue, determina, durante mais da metade da gestação, o desenvolvimento neurobiológico e a viabilidade futura do organismo que carrega".
Nesse ponto o autor chama a atenção para a dependência do embrião em relação à mãe. Há nitidamente uma relação unilateral onde um tudo pode e o outro nada pode, o forte e o fraco. O embrião está nessa fase à mercê da mãe. Não só no sentido de prisioneiro no útero, mas dependente de “insumos” (serotonina materna) que determinarão se ele vai se desenvolver ou não. Em espécies inferiores foi possível cultivar embriões em modo extra-uterino, o que retira parcialmente o poder materno em decidir o destino do embrião (sem falar no poder do pai); mas em humanos não tenho notícia. A questão ética que se abre não é sem importância tendo em vista o progresso da tecnologia na área. Vêm à memória as cenas finais de 2001, uma Odisséia no Espaço de Kubrick.
Kaplan fala que em metade da gravidez, as 20 primeiras semanas, os hormonios maternos são essenciais ao desenvolvimento fetal. Guardemos esse número para mais tarde. Suponho que para Kaplan a partir de 20 semanas o naciturno teria uma autonomia de desenvolvimento, que implicaria em algum tipo de direito maior que o feto com menos de 20 semanas.
“Kaplan explica, ademais, que, pelo menos até o terceiro mês da concepção, o feto não tem atividade cerebral. Acontece que, como ele observa, "um homem sem atividade cerebral é considerado clinicamente morto". Ora, “o prazo de três meses é o prazo dentro do qual a maioria das mulheres que querem abortar aborta, mesmo quando podem fazê-lo legalmente mais tarde”.
Kaplan condiciona o inicio da vida ao aparecimento da atividade cerebral ao redor das 12 semanas, pois um adulto sem atividade cerebral é considerado clinicamente morto, ainda que mantenha vida vegetativa. Clinicamente morto não é a mesma coisa que morto. Numa definição geral de vida não há o pré-requisito “atividade cerebral”, se não os próprios vegetais não seriam considerados seres vivos, mas são. A medicina institui esse critério como a hora de suspender o suporte externo para que daí então o homem morra. Mas ainda hoje há enorme dificuldade em determinar se há ou não atividade cerebral em pacientes em coma, de decidir qual atividade cerebral é válida e o que hoje é considerado morte clínica, amanhã pode não mais ser. A definição médica de morte muda constantemente. A medicina não é a única autoridade para definir a morte. Há 100 anos a parada cardio-respiratória era considerada a hora médica da morte e hoje sabemos que não é. Novamente o avanço da tecnologia nos força a critérios éticos mais exigentes.
Na verdade Kaplan ao usar um critério médico arbitrário de morte como parâmetro de inicio da vida demonstra que ele mesmo não sabe quando começa a vida. Podemos dizer que ele foi um pouco ligeiro.
“Vê-se assim que não tem o menor sentido comparar o aborto com o assassinato de uma criança, como alguns religiosos costumam fazer.”
Ao usar o critério de 12 semanas e o aparecimento de ondas cerebrais Kaplan admite que antes dos 3 meses de gestação o aborto seja legítimo. Ele não é claro, mas Kaplan namora a idéia que o aborto após 12 semanas é a eliminação de um ser vivo. Cícero confirma em seus comentários que Kaplan admite o aborto até 12 semanas.
Kaplan, segundo o texto, define dois pontos críticos na gravidez. Doze semanas com o aparecimento de ondas cerebrais e 20 semanas, a metade da gravidez, onde o feto não mais dependeria de hormônios maternos para se desenvolver. Concluo que ele é contra o aborto a partir de 20 semanas. A razão pela qual Kaplan decidiu pelo critério ondas cerebrais e não pelo critério autonomia em relação aos hormônios maternos não foi explicada.
Há um “buraco” entre a décima segunda semana e a vigésima. Tem ondas cerebrais mas depende da serotonina. Kaplan afirma que um feto que depende da mãe não é um ser vivo, este seria como um órgão similar ao olho, como no exemplo dado. E daí que o “olho” tenha atividade cerebral? Será que mesmo para Kaplan a eliminação de um feto de 20 semanas, para ele não um ser humano mas um ser já humanóide, causa asco? Será algum princípio ético que não foi descrita no artigo? O que causa medo em Kaplan na eliminação de um feto de 20 semanas?
“E que pensar então da tese de que a vida da mãe não vale mais que a do feto? “
Estranho essa frase no texto de Cícero pois na própria legislação brasileira se admite o aborto em qualquer fase quando a vida da mãe está em risco. Logo para o legislador a vida da mãe é mais importante que a vida do feto.
“Diga-se a verdade: quem se opõe à descriminalização do aborto defende não a vida, como alega, mas sim uma crença religiosa segundo a qual nem o prazer sexual pode ser um fim em si mesmo nem o ser humano é dono de si próprio ou do seu corpo.”
Cícero esquece que nem todo ato sexual tem como consequência gravidez. Logo o prazer sexual em geral aceito hoje pela sociedade brasileira não mais está ligado ao risco conceptivo. Não só pelo avanço e generalização dos métodos contraceptivos em relação heterossexual, mas pela escolha do parceiro (que pode ser do mesmo sexo) e da modalidade de prazer sexual que o parceiro ou parceiros prefiram.
Quanto a ser dono ou não do próprio corpo, a legislação brasileira não permite que um cidadão desse país venda livremente um órgão seu transplante. Não deveriam então, por coerência, os defensores do aborto defenderem o livre mercado de órgãos? Na verdade a questão não é essa, mas sim se a mãe é dona do corpo dela e do corpo do naciturno. O naciturno tem direitos em relação a mãe? A partir de que idade gestacional?
“Nenhuma mulher recorre ao aborto por prazer, mas em consequência de sofrimento, e para evitar ainda maior sofrimento para si, para sua família e para a criança que nasceria.”
A mãe pode ter milhares de motivos para não desejar a criança, mas alegar que o aborto é para amenizar o sofrimento da criança que nasceria é hipocrisia absurda. O maior sofrimento é não existir, a maior maldade não deixar que exista. Prisioneiros em campos de concentração raramente se suicidaram em comparação com os que tentaram sobreviver de algum modo, médicos não abrandam o sofrimento dos pacientes matando-os. E só a criança poderá decidir se a vida dela vale a pena ou não, logo a quantidade de felicidade da criança, por mais improvável, é argumento contra o aborto.
“É uma grande crueldade que o Estado penalize essas mulheres e, principalmente, as mulheres pobres que, sem recursos, são obrigadas a praticar o aborto nas piores condições imagináveis.”
O estado não obriga ninguém a manter relações sexuais (escravos já foram obrigados), não obriga ninguém a engravidar, não escolhe parceiros (em outras terras já o fez), não obriga ninguém a fazer abortos (em muitos países já obrigou) nem em boas nem em más condições, mas não permite uma pessoa matar outro ser humano.
O que realmente interessa é saber quando é que realmente a vida humana começa.
Eu não sei. Mas Cícero e Kaplan também não sabem.
